EMPREENDENDO DIREITO:

ASPECTOS LEGAIS DAS STARTUPS
As Startups são, hoje, uma das mais importantes fontes de inovação. Delas, poderão surgir as soluções tecnológicas necessárias para promover o desenvolvimento e, principalmente, a sustentabilidade de nossa economia e de nossa sociedade neste século XXI.

A vontade de contribuir para que esse desafio seja vencido faz com que criar a sua própria Startup seja cada vez mais o sonho de muitas pessoas, alimentado pelas histórias de sucesso de alguns empreendedores visionários que, com criatividade e dinamismo, transformaram seus setores de atuação.


Aqueles que atuam no ecossistema das Startups devem ter em mente, porém, que o sucesso de um projeto não depende apenas de uma boa ideia e de uma equipe competente, mas também da atenção que será dada à estruturação jurídica do negócio.

Tendo isso em vista, Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM) criou esta página em seu site, com notícias, fórum de discussão e a cartilha "Empreendendo Direito: Aspectos legais das Startups", na qual são apresentados os principais aspectos jurídicos relacionados à criação e ao desenvolvimento das Startups. Tudo de forma prática e objetiva, servindo como ferramenta útil para o empreendedor e para o investidor.

Navegue pela página, faça o download da cartilha e boa leitura!

Clique nos itens abaixo para conhecer os principais temas da cartilha:

PLANEJAMENTO

As Startup de sucesso são cada vez mais o resultado de muito planejamento prévio à execução do projeto.

RELACIONAMENTO ENTRE OS SÓCIOS

Estabelecer algumas regras desde o início do projeto, por meio de um acordo preliminar (“Memorando de Entendimentos”, “Carta de Intenções”, “Term Sheet” etc.) tanto desestimula conflitos quanto facilita a sua resolução.

DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS

Determinar o norte do projeto facilita a atribuição de tarefas, maximiza os esforços e contribui para a obtenção de resultados.

PARTICIPAÇÃO
A participação no capital social da Startup deve refletir o investimento de cada um dos sócios no projeto, em trabalho, bens ou dinheiro.
CONFIDENCIALIDADE
É preciso prevenir que dados essenciais caiam em mãos de terceiros que possam prejudicar os negócios da Startup.
REGULARIDADE
A Startup não deve iniciar suas atividades comerciais antes de concluído seu registro perante o órgão competente.
REGISTRO DA EMPRESA

A criação da sociedade limita a responsabilidade dos sócios, separando seus patrimônios daquele da empresa e de suas dívidas e obrigações. Para isso, é fundamental a definição do tipo societário que a empresa irá adotar (LTDA., S.A. etc.).

CONTRATOS ENTRE OS FUNDADORES

Além do instrumento de constituição da sociedade, convém a assinatura de um Acordo de Sócios ou Acionistas entre os fundadores, com disposições claras sobre direito de preferência, tag along, drag along, condições de saída da empresa etc.

CAPTANDO INVESTIMENTOS

Conhecer os perfis dos diversos tipos de investidores (aceleradoras, investidores-anjo, fundos de Seed Capital, Venture Capital, Private Equity etc.) é importante para a Startup, na medida em que lhe permite acesso a diferentes modalidades de investimento.

FORMATOS DE INVESTIMENTO
A Startup deve entender as várias estruturas de investimento que pode utilizar para receber aportes (sociedades em conta de participação, mútuos conversíveis, equity crowdfunding, contrato de participação etc.)
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CONTRATOS COM INVESTIDORES

É necessária atenção na negociação dos contratos com investidores, uma vez que estes envolvem, muitas vezes, condições relacionadas ao controle da gestão ou à participação no capital da empresa (step in rights, lock up period etc.).

VALOR DA STARTUP

Saber qual o verdadeiro valor da Startup, que poderá ser submetida a uma due diligence, é essencial antes de negociar aportes com investidores.

FINANCIAMENTO

Quando bem estruturadas jurídica e contabilmente, muitas Startups conseguem acesso a modalidades de financiamento vantajosas.

TRIBUTAÇÃO

A tributação no Brasil é um campo não muito amigável, mas que, se você está empreendendo, precisa ser dominado, antes que acabe comprometendo a saúde do seu negócio.

INCENTIVOS FISCAIS

Conhecer e saber utilizar as leis de incentivo aumenta as chances de sucesso de uma Startup.

RELACIONAMENTO COM COLABORADORES

Por seu uso intensivo de capital humano e dinâmica de trabalho peculiar, Startups devem estar alertas quanto ao cumprimento das leis trabalhistas, bem como às melhores práticas para promover o engajamento de seus colaboradores, como a adoção do vesting.

RELACIONAMENTO COM PRESTADORES DE SERVIÇO

É preciso cuidar para que a prestação de serviços não preencha os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício (subordinação, onerosidade, não eventualidade e pessoalidade).

RELACIONAMENTO COM TERCEIROS

Convém formalizar o relacionamento com fornecedores e clientes por meio de contratos e/ou propostas comerciais que contemplem condições detalhadas sobre o escopo do fornecimento, prazo e rescisão.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O registro dos bens intangíveis de uma empresa (propriedade industrial, intelectual e virtual) perante os órgãos competentes permite garantir a propriedade e a exclusividade de exploração comercial, em sua área de atuação, de suas marcas/patentes/softwares/domínios virtuais.

MARCO JURÍDICO E REGULATÓRIO

É importante que o empreendedor/investidor em Startups tenha ciência do marco regulatório incidente sobre a atividade de sua empresa e se antecipe a eventuais restrições.

Para efetuar o download de nossa cartilha basta preencher os dados abaixo.


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NOSSA ATUAÇÃO

OS DIFERENCIAIS DO NELM


Assessoria Jurídica Especializada em Startups
NELM Advogados se vale de sua expertise para oferecer consultoria voltada especialmente para aqueles interessados em constituir Startups. Tudo de forma simples, descomplicada e pensada para caber no bolso do empreendedor!

Foco no que realmente importa
Nossa assessoria contempla a elaboração dos documentos jurídicos mais importantes para uma Startup em seu estágio inicial, incluindo MOUs, Term Sheets, NDAs e o registro da empresa e sua formalização perante os principais órgãos públicos. Além disso, oferecemos consultoria nos aspectos tributários e trabalhistas mais importantes de um negócio em seu começo.

Liberdade para empreender
Buscamos garantir aos empreendedores conforto na área legal, para que possam focar no que sabem fazer melhor: projetos, ideias e negócios!

Política de cobrança adequada
Por focar na criação de parcerias de longo prazo com seus clientes, o NELM trabalha com políticas de cobrança transparentes e compatíveis com uma Startup em processo de criação, permitindo-lhe acesso à estrutura jurídica de um escritório de ponta por um valor competitivo.
Conheça alguns de nossos serviços:
Relacionamento entre os empreendedores
Elaboração de Memorando de Entendimentos a ser assinado pelos empreendedores, com individualização de suas responsabilidades, contribuições e metas, as participações que deterão na futura empresa, a forma como a nova empresa será criada e gerida etc.
Confidencialidade
Elaboração de Acordo de Confidencialidade para proteção da ideia do negócio e da tecnologia desenvolvidas em relação a terceiros, como parceiros, fornecedores, investidores etc.
Constituição da Empresa
Identificação do tipo de sociedade que mais se adequa ao perfil de negócio e redação dos atos constitutivos da Startup (contrato/estatuto social).
Registro da empresa
Registro da Startup perante a Junta Comercial e as autoridades fiscais e previdenciárias, de acordo com o perfil de negócio.
Gestão da Startup
Elaboração de Acordo de Sócios/Acionistas com regras claras para a futura gestão da Startup e para a tomada de decisões estratégicas (recebimento de aportes, investimentos, venda de participação etc.).
Tributário e Trabalhista
Consultoria sobre pontos de atenção trabalhistas e tributários mais importantes para uma empresa em início de operação, incluindo a escolha do regime tributário, orientação sobre contratações etc.
Captação e estruturação de investimentos

Consultoria em processos de captação de investimento (seed investment, series A, series B etc.) e a assessoria a investidores-anjo, aceleradoras, VCs, Private Equity etc.

Propriedade Intelectual

Consultoria na proteção de ativos intangíveis (marcas, patentes, software, direitos autorais, desenhos industriais etc.) no Brasil e no exterior. Registro de ativos intangíveis no INPI. Elaboração, revisão e negociação de contratos de transferência de tecnologia/licenciamento nos órgãos competentes. Medidas contra atos de concorrência desleal.

Tecnologia da Informação

Assessoria jurídica em questões do Marco Civil da Internet, proteção de dados e informações sensíveis. Elaboração de documentos de suporte para operações de internet (termos de uso, políticas de privacidade, contratos com usuários etc.).

FALE CONOSCO

Sobre o NELM

Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM) alia tradição e modernidade na prestação de serviços advocatícios na área empresarial. Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados que, em 2008, uniu-se à Advocacia J.R. Nogueira e Associados, criada em 1991 por profissionais experientes, com mais de 30 anos de militância em diversas áreas do direito corporativo.

No final de 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, então já com mais de 15 anos de atuação na área do direito empresarial, o escritório chegou à sua configuração atual. O escritório conta, ainda, com a consultoria jurídica e a larga experiência de Rubens Carmo Elias, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, com presença marcante dos sócios em todas as etapas de cada trabalho, garante o sucesso e o contínuo crescimento do escritório.

Instalado no bairro do Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, onde possui estrutura de aproximadamente 800m2, o escritório tem filiais em Brasília e Manaus, e é membro da rede internacional de escritórios de advocacia Legal Netlink Alliance.


No âmbito de seu projeto NELM Sustentável, aderiu ao Pacto Global da ONU, iniciativa que procura mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, combate à corrupção, relações de trabalho, meio ambiente e responsabilidade social.

O NELM conta com uma equipe de apoio eficiente, que fornece o respaldo necessário para conferir agilidade no atendimento de seus clientes. Além disso, o investimento feito nos últimos anos em tecnologia de informação e comunicação, bem como a digitalização e o gerenciamento eletrônico de todos os seus arquivos, garante rapidez e segurança na prestação de serviços, reforçando o comprometimento do escritório com as soluções atuais e inovadoras que procura proporcionar aos seus clientes nacionais e estrangeiros em seu dia a dia.

Possui expertise no atendimento a startups, atendendo empreendedores e investidores para colaborar com o sucesso de seus negócios, por meio de pacotes de serviços customizados visando estabelecer parcerias de longo prazo, e é apoiador da Access Silicon Valley, cujo objetivo é fomentar o intercâmbio de informações e oportunidades de investimento junto a fundos de venture capital, anjos e empresários em geral, criando uma "ponte virtual" para o Vale do Silício.

Seu compromisso com a modernidade se estende, também, à contínua ampliação de seu leque de atuação, somando novas áreas e serviços aqueles tradicionalmente prestados, e ao permanente aperfeiçoamento de seus advogados, com relevantes atividades acadêmicas. Com mais de 50 profissionais altamente qualificados, cobrindo diversas especializações, o NELM é um escritório capaz de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.
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